Recentemente vi circulando entre amigos de facebook com posicionamento político à esquerda uma imagem tentando justificar a volta da CPMF argumentando que quem gasta 1000 reais pagará apenas 2 reais de CPMF enquanto que quem gasta 1 bilhão pagará 2 milhões. No fundo, concordando com a infelizmente frase do Levy de que todos estariam dispostos a pagar um pouquinho pra salvar o país. As contas estão corretas, mas a conclusão está errada.

Primeiro, eu parto da premissa de que pessoas com maior renda deveriam pagar uma porcentagem maior do seus ganhos como impostos (por terem mais condições, contribuiram mais para o bem-estar social do todo). Na pior das hipóteses, essa porcentagem deveria ser igual pra todos. Porém, no Brasil (como já mostrei em outro post), quem ganha mais contribui percentualmente menos. Por conta da complexidade do nosso sistema tributário, não é fácil mostrar por a+b como isso acontece (já que impostos como o imposto de renda apontam na direção contrária). Porém, todos os textos que li sobre assunto apontam para a seguinte cadeia de consequências: uma família de baixa renda acaba gastando virtualmente todo o seu dinheiro em consumo pagando assim impostos indiretos, que são sabidamente muito altos no Brasil, enquanto que uma família de alta renda gasta apenas uma parcela da sua renda em consumo e investi o resto em, por exemplo, imóveis. E aí vem o problema: impostos sobre patrimônio são sabidamente baixíssimos no Brasil. Para agravar, outras ações típicas de famílias de alta renda também são pouquíssimo taxadas como, por exemplo, herança e divisão de lucros.

E é justamente por esse motivo que a CPMF é uma péssima idéia para contornar a crise: por ser um imposto indireto, atinge todos do mesmo jeito. Porém, famílias de alta renda investem parte substancialmente dos seus rendimentos em ações que desviam desse imposto (guardando nos bancos e suas mil-opções de aplicações). Resultado: acabam pagando percentualmente menos impostos do que famílias de baixa renda.

O que fazer então?

Na minha opinião, essa crise seria uma ótima oportunidade para corrigir o nosso sistema tributário bizarro através de:
- taxação de grandes fortunas;
- repensar impostos sobre propriedades e herança;
- taxação de lucros e dividendos (que também pode ser progressiva, de acordo com o tamanho da empresa);
- intensificação da fiscalização do imposto de renda;

Todas essas ações resultam em aumento na tributação, o que não é exatamente bacana pra população em geral. Minha sugestão seria o seguinte: 25% do aumento na arrecadação de impostos resultante da última sugestão aí de cima seria convertida em redução em impostos indiretos (especialmente sobre produts de primeira necessidade). Assim, quem sonega se foderia (por causa da maior fiscalização) e todos se beneficiariam. Equilibraríamos um pouco mais o nosso sistema tributário e até incentivaríamos o consumo.

Se é tão simples, porque a Dilma não faz isso?

Na minha opinião, Lula e Dilma deveriam ter feito isso quando seus governos estavam mais fortes. Mas não fizeram (provavelmente por restos de rabos presos aqui e acolá). hoje, esse congresso (que declarou guerra à presidente) jamais aprovaria uma medida dessas, por isso a Dilma nem arrisca e está preferindo ficar na mesmice (o que no Brasil significa jogar nas costas dos mais pobres). Uma pena! Se tivesse coragem de pelo menos fazer esse movimento, teria o meu respeito (e imagino que reconquistaria parte da simpatia das bases do partido e da parcela mais pobre da população) mesmo que perdesse.

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Date: 16 Sep 2015

Author: Leonardo Barichello

Tags:

opinião português política


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